África do Sul:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.
Alemanha:
Permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.
Brasil:
Permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime. Em 29 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei em questão é constitucional, ratificando assim o posicionamento normativo dessa nação.
China:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Cingapura:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Coréia do Sul:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Estados Unidos:
Proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana). Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa (inclusive a clonagem terapêutica).
França:
Não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.
Índia:
Proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.
Israel:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Itália:
Proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.
Japão:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
México:
Único país latino-americano além do Brasil que possui lei permitindo o uso de embriões. A lei mexicana é mais liberal que a brasileira, já que permite a criação de embriões para pesquisa.
Reino Unido:
Tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.
Rússia:
Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Turquia:
Permite pesquisas e uso de embriões de descarte, mas proíbe a clonagem terapêutica.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
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