quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O que dizem as leis de alguns paíse sobre as Células tronco?

África do Sul:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.

Alemanha:

Permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.

Brasil:

Permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime. Em 29 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei em questão é constitucional, ratificando assim o posicionamento normativo dessa nação.

China:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

Cingapura:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

Coréia do Sul:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

Estados Unidos:

Proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana). Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa (inclusive a clonagem terapêutica).

França:

Não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.

Índia:

Proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.

Israel:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

Itália:

Proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.

Japão:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

México:

Único país latino-americano além do Brasil que possui lei permitindo o uso de embriões. A lei mexicana é mais liberal que a brasileira, já que permite a criação de embriões para pesquisa.

Reino Unido:

Tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.

Rússia:

Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

Turquia:

Permite pesquisas e uso de embriões de descarte, mas proíbe a clonagem terapêutica.

Nenhum comentário:

Postar um comentário